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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1]. Lembremos que a fome transforma pessoas em verdadeiros animais ferozes. O que nos remete a cogitar sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:36
Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas
Por Lucas Zapater Bertoni.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:54
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:36
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif
Julgamento será retomado na quinta-feira (12)
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:50
Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país
Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:00
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:10
STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
Caso também está em tramitação no CNJ
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:34
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Sessão está prevista para começar às 14h
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:11
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 10:02
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:51
Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ
Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 10:19
Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli
Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 10:17
Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes
Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado
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Array Publicado em 2026-01-14T11:42:35+00:00
Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária
Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema
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Array Publicado em 2026-01-13T08:54:13-03:00
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês
